Processo 282330/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2014 17:03
Autuado em 03/04/2014 17:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 378/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   378/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   378/ 2016 Regular FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI
Gestor atual AMILTON KOMNITSKI
Interessado VILSON MENON

Juntadas
DataDescrição
07/05/2015 09:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 378527/15
05/05/2015 16:41 do Protocolo 371972/15
17/04/2015 11:16 AR do Ofício OCN - 2341/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/03/2015 Ofício de Contraditório   2341/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 378/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
01/04/2015 1092 Despacho Processual Diverso nº 799/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 7106/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/03/2016 12:11 DP  
04/02/2016 11:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 653/2016 -
04/01/2016 13:43 GCFAMG  
15/12/2015 07:30 SMPjTC Parecer nº 15965/2015 - Regularidade. Exercício de 2013. Pela regularidade, cf. DCM.
07/05/2015 12:21 DCM Instrução nº 5016/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares
30/03/2015 10:54 DP Informação nº 6348/2015 -
30/03/2015 10:54 DP Ofício de Contraditório nº 2341/2015 -
07/04/2014 14:36 DCM Despacho Processual Diverso nº 799/2015 -
07/04/2014 14:36 DCM Instrução nº 1295/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRATI. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2014 18:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7106/2014 -

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